Kaleb Gomes

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Aluno se machuca em escola: de quem é a Responsabilidade?

Kaleb Gomes · há 6 anos

Muito obrigado pelo comentário!
Quanto à questão levantada, entendo seu posicionamento. Mas nos casos de instituições públicas, entende-se que a responsabilidade deverá ser atribuída ao Ente Federado, porque naquele momento o dever de cuidado era do Estado na pessoa de seus professore e demais agentes públicos.

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Comentário · há 7 anos

Obras Públicas e o Comércio Local: posso buscar indenização pela queda no faturamento?

Kaleb Gomes · há 7 anos

Olá Genival Ferreira! Tudo bem?
Quanto a sua dúvida, entendo que seria possível fazer o pedido de reparação desde que se consiga comprovar que a diminuição das vendas ocorreram em decorrência da execução da obra, mesmo que seja durante a execução. O principal ponto é demonstrar que, por conta da obra, houve redução das vendas, fluxo de clientes etc.

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